Laicidade, subjetividade e sociedade:
Tensões no ensino religioso e modos de vida em (des)colonização
Palavras-chave:
Laicidade, Ensino Religioso, Disputas, Diversidade, Modos de VidaResumo
Este artigo tem o objetivo de pensar, em uma dimensão de ensaio analítico, algumas disputas que ocorreram e estão ocorrendo no Estado brasileiro, em termos do Ensino Religioso (ER), desde a LDB de 1996. Propõe-se identificar e problematizar práticas que são construídas nesta modalidade de ensino e que emergem com ele também, especialmente, as que são prescritas para/na escola pública. Busca-se delinear uma apresentação e realizar apontamentos sobre documentos que criam um solo de referências para alimentar as disputas em torno do Ensino Religioso (ER). A partir de documentos, explicita-se uma trama de operadores da rede de intrigas que traz polêmicas e tensões. Busca-se agenciar a luta pela laicidade como propulsora de resistências à perspectiva confessional de ensino. Propõe-se analisar a dimensão de ensino da história, sociologia, psicologia e antropologia das religiões como campo de expressões simbólicas e diversidade cultural e questiona-se a ideia de ensino privado na esfera pública, explicitando os interesses políticos e econômicos de uma Teologia do Domínio. Assim, há um dispositivo de disputas em torno do Ensino Religioso e, para abordá-lo, analisaremos recortes de legislações e acontecimentos que estão compondo os agenciamentos deste campo de fricção e intensa conflitualidade.
Referências
AGUIAR, Márcia Ângela da S. et al. A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas, ANPAE, 2018.
ALVES-MAZZOTTI, A.; GEWANDSZNAJDER, F. O Método nas Ciências Naturais e Sociais Pesquisa Quantitativa e Qualitativa. 2. ed. São Paulo: Pioneira Thompson Learning, 2002. 203 p. Disponível em: <http://gephisnop.weebly.com/uploads/2/3/9/6/23969914/0_metodo_nas_ciencias_naturais_e_sociais_-_pesquisa_quantitativa_e_qualitativa.pdf>. Acesso em: 14 set. 2018.
AZEVEDO, Fernando. A cultura brasileira: introdução ao estudo da cultura no Brasil. 2ª ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1944.
BRASIL. Decreto n° 19.941. Brasília, 30 de abril de 1931.
BRASIL, Constituição da República. Brasília, 16 de julho de 1934.
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 5 de outubro de 1988.
BRASIL, Lei n° 9.394. Brasília, 20 de dezembro de 1996.
BRASIL, Lei n° 9.475. Brasília, 22 de julho de 1997.
BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Conselho Nacional de Educação. Parecer 05/97. Brasília, 11 de março de 1997.
BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Conselho Nacional de Educação. Parecer 12/97. Brasília, 8 de outubro de 1997.
BRASIL, Lei n° 9.475. Brasília, 22 de julho de 1997.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais : terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: introdução aos parâmetros curriculares nacionais / Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília : MEC/SEF, 1998.
BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Conselho Nacional de Educação. Parecer 04/10. Brasília, 14 de dezembro de 2010.
BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Conselho Nacional de Educação. Parecer 07/10. Brasília, 13 de julho de 2010.
BRASIL, Decreto nº 7.107 Brasília, 11 de fevereiro de 2010.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ordem Social nº 8. Teses e Fundamentos: boletim de acórdãos publicados. Brasília, jun. 2018.
CARON, Lurdes. Ensino Religioso nas Escolas Públicas e Confessionais: Concepção, Convergências e Divergências. In: JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo (Org.). Compêndio do Ensino Religioso. São Leopoldo: Sinodal, Petrópolis: Vozes, 2017. p. 62-68.
COSTA, Matheus Oliva da. Introdução à parte I. In: JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo (Org.). Compêndio do Ensino Religioso. São Leopoldo: Sinodal, Petrópolis: Vozes, 2017. p. 29-39.
CUNHA, Luiz Antônio. A Educação na Concordata Brasil-Vaticano. Educ. Soc., Campinas, vol.30, n. 106, jan/abr 2009, p.263-280. Disponível em < http://cedes.unicamp.br >. Acesso em: 01 de março de 2019
CURY, Carlos Roberto Jamil. A Educação Básica no Brasil. Educ. Soc., Campinas, vol.23, n. 80, setembro de/2002, p.168-200. Disponível em < http://cedes.unicamp.br >. Acesso em: 10 de outubro de 2018
DERISSO, José Luis. O Ensino Religioso na escola pública e a epistemologia dos materiais implementados nas escolas oficiais do Estado de São Paulo após a lei nº 9475/97. São Paulo: Dissertação apresentada à Universidade Federal de São Carlos.
DINIZ, Débora; LIONÇO, Tatiana. Educação e Laicidade. In: DINIZ, Débora; LIONÇO, Tatiana; CARRIÃO, Vanessa. Laicidade e Ensino Religioso no Brasil. Brasília: Letras livres e UNESCO, 2010. Pg. 11-33.
DINIZ, Débora; CARRIÃO, Vanessa. Ensino Religioso nas Escolas Públicas. In: DINIZ, Débora; LIONÇO, Tatiana; CARRIÃO, Vanessa. Laicidade e Ensino Religioso no Brasil. Brasília: Letras livres e UNESCO, 2010. Pg. 37-61.
DINIZ, Débora; LIONÇO, Tatiana; CARRIÃO, Vanessa. Laicidade e Ensino Religioso no Brasil. Brasília: Letras livres e UNESCO, 2010.
ESTEBAN, M. Pesquisa qualitativa em educação: fundamentos e tradições. Porto Alegre: AMGH, 2010. Tradução Miguel Cabrera.
FISCHMANN, Roseli. Escolas públicas e ensino religioso subsídios para a reflexão sobre o Estado laico, a escola pública e a proteção do direito à liberdade de crença e de culto. COMCIÊNCIA – Revista Eletrônica de Jornalismo Científico, jul.2004. Disponível em: <http://www.comciencia.br/200407/reportagens/09.shtml, 2004a>. Acesso em: 10 out 2019.
______. Ainda o ensino religioso em escolas públicas: subsídios para a elaboração de memória sobre o tema. Revista Contemporânea de Educação, v. 1, n. 2, jul./dez. 2006. Disponível em:
http://www.educacao.ufrj.br/artigos/n2/numero2-rfischmann.pdf. Acesso em: 10 out 2019.
______. ONU critica imposição de ensino religioso em escolas públicas. O Estado de São Paulo. São Paulo, 28 maio 2011. Entrevista concedida a Jamil Chade. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,onu-critica-imposicao-de-ensino-religioso-em-escolas-publicas,724971,0.htm>. Acesso em: 10 out 2019.
FONAPER, Forum Nacional Permanente do Ensino Religioso. Disponível em: < http://www.fonaper.com.br/ >. Acesso em: 13 de março de 2019.
HOLANDA, Ângela Maria Ribeiro. Ensino religioso nas legislações. In: JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo (Org.). Compêndio do Ensino Religioso. São Leopoldo: Sinodal, Petrópolis: Vozes, 2017. p. 68-80.
JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo. Educação e História do Ensino Religioso. 2015. Pensar a Educação em Revista
JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo; CÔRREA, Rosa L. T.; HOLANDA, Ângela M.R. Ensino Religioso: aspectos legal e curricular. - 1 ed. – São Paulo: Paulinas, 2007.
JUNQUEIRA, S. O ENSINO RELIGIOSO NO BRASIL: estudo do seu processo de escolarização. Educere – revista da educação, Toledo PR, vol. 1 n. 2 jul/dez 2001
LAKATOS, E.; MARCONI, M. Fundamentos de metodologia científica. – 5. ed. – São Paulo: Atlas, 2003.
LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. – São Paulo: EPV, 1986.
MARCHEZAN, Nelson. Projeto de Lei 2.757-A de 1997. Brasília: Câmara dos deputados, 1997. Disponível em <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=61CDEBE256E0069DB71E2566E4BBBA9F.node1? codteor=1132296&filename=Avulso+-PL+2757/1997> acessado em 01/03/2019
MORAES JR, M. R. A dimensão teórica das Ciências da Religião. Uma discussão preliminar. São Paulo, vol. 15, n. 2, pag. 80-106, Jul/Dez de 2015.
MOREIRA, Antônio Flávio; SILVA, Tomaz Tadeu da; Currículo, cultura e sociedade. – 3 ed – São Paulo: Cortez Editora, 1999.
MINAYO, M. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. - 11. ed. - São Paulo: Hucitec, 2008.
NERI, Marcelo Côrtes. Novo Mapa das Religiões. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, CPS, 2011.
NETO, Antônio Gomes da Costa. Ensino religioso e as religiões de matrizes africanas no distrito federal. Brasília: Dissertação apresentada à Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, 2010.
PASSOS, João Décio. Ensino Religioso: Construção de uma proposta. São Paulo: Paulinas, 2007.
PAULY, Evaldo Luís. O dilema epistemológico do ensino religioso. Revista Brasileira de Educação, n. 27, p. 172-182, 2004. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n27/n27a11.pdf> acessado em 15/03/2019.
PRAZERES, Alexandre de Jesus dos. Ensino religioso: a base nacional comum curricular. Revista de Teologia e Ciências da Religião. V. 6, n 1 janeiro-junho de 2016, p. 093-106.
REQUIÃO, Mauricio. Projeto de Lei 2.997 de 1997. Brasília: Câmara dos Deputados, 1997. Disponível em <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=61CDEBE256E0069DB71E2566E4BBBA9F.node1?codteor=1132296&filename=Avulso+-PL+2757/1997> acessado em 01/03/2019
RIBEIRO, Célia Maria. O ensino religioso e a prática escolar: um paradoxo sob a lei de diretrizes e base da educação nacional presente na rede pública municipal de ensino fundamental de Mogi Guaçu / SP. São Paulo: Dissertação apresentada a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2014.
RODRIGUES, Edile Maria Fracaro In: JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo (Org.). Compêndio do Ensino Religioso. São Leopoldo: Sinodal, Petrópolis: Vozes, 2017.
RODRÍGUEZ, M. Pesquisa histórica: o trabalho com fontes documentais. IN COSTA, Célio Juvenal et al (Org.). Fontes e métodos em história da educação. Dourado: Ufgd, 2010.
SANTOS, Ana Maria dos. Ensino Religioso: Uma abordagem sobre a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular. UNITAS- Revista Eletrônica de Teologia e Ciências das Religiões. V.5, n. 2, Agosto a Dezembro 2017.
SAVIANI, Dermeval. História da idéias pedagógicas no Brasil. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2008.
SAVIANI, Dermeval. et al. O legado educacional do século XX no Brasil. 2. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2006.
SAVIANI, Dermeval. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. 12. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2011.
SILVEIRA, Emerson Sena da; MORAES JUNIOR, Manoel Ribeiro de. A dimensão teórica dos estudos da religião: Horizontes histórico, epistemológico e metodológico nas ciências da religião. 18ª ed. São Paulo: Fonte Editorial, 2017.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução as teorias do currículo. 3ª ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2010.
VALENÇA, Cristina Rosa. Observatorio da Laicidade na Educação. Disponível em: <http://www.edulaica.net.br/>. Acesso em: 01 mar. 2019.
PROJETO DE LEI 2.727-A de 1997 www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=61CDEBE256E0069DB71E2566E4BBBA9F.node1?codteor=1132296&filename=Avulso+-PL+2757/1997
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