Evangélicos e necropolítica no Brasil

A redução da maioridade penal e suas implicações sobre a população negra

Autores

  • Eder William dos Santos Universidade Metodista de São Paulo - Umesp

Palavras-chave:

Evangélicos, Religião e política da morte, Maioridade penal, População negra

Resumo

O presente artigo analisa a participação dos deputados federais que compõem a Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados, com o recorte referente a pauta que trata sobre a redução da maioridade penal e seu respectivo impacto sobre jovens e adolescentes, mormente à população negra brasileira. A questão em análise aborda a votação dos parlamentares evangélicos no que tange a aprovação ou não da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/1993. Verificamos as ações desses/as deputados/as partir de sua base eleitoral, filiação partidária e denominação evangélica onde estão vinculados. Os principias assuntos abordados no texto são: o conceito de necropolítica como gestão pública de política da morte cujas atividades legislativas afetam diretamente as classes sociais vulneráveis, especialmente negros e negras; a definição do termo necrorreligião pensando na instrumentalização da religião para o fomento da morte em detrimento da valorização da vida e dos direitos humanos, sobretudo a partir da análise da categoria de raça/etnia.

Biografia do Autor

Eder William dos Santos, Universidade Metodista de São Paulo - Umesp

Doutorando em Ciências da Religião na Universidade Metodista de São Paulo - Umesp

Referências

ALEXANDRE, Ricardo. O encadeamento do racismo estrutural. Revista IHU On-Line. Publicado em 20 de março de 2019. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/587614-o-encadeamento-do-racismo-estrutural. Acesso em: 23 jan. 2021.

ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.

AZEVEDO, Celia Maria Marinho. Onda negra, medo brando: o negro no imaginário das elites, século XIX. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.

BAPTISTA, Saulo de Tarso Cerqueira. Cultura Política Brasileira, Práticas Pentecostais e Neopentecostais: A presença da Assembleia de Deus e da Igreja Universal do Reino de Deus no Congresso Nacional (199-2006). Tese (Doutorado em Ciências da Religião) Umesp, São Bernardo do Campo, 2007.

BORGES, Juliana. O que é encarceramento em massa? (Femininos Plurais) Belo Horizonte: Letramento: Justificando., 2018.

BOURDIEU, Pierre. A economia das trocas simbólicas. São Paulo: Perspectiva, 2007.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providencias. Diário Oficial da União, Brasília, 13 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm. Acesso em 10 jan. 2021.

BRASIL. Lei n. 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm. Acesso em 03 jan. 2021.

BRASIL. Lei n. 12.990, de 9 de julho de 2014. Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12990.htm. Acesso em 29 dez. 2020.

BRASIL. Portal do IBGE. Conheça o Brasil: População, Cor ou Raça. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/18319-cor-ou-raca.html/. Acesso em: 29 nov. 2023.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, atualização junho de 2017. Brasília. Ministério da Justiça e BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, atualização junho de 2017. Consultor: Marcos Vinícius Moura. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional, 2019, 74 p. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/sisdepen/mais-informacoes/relatorios-infopen/relatorios-sinteticos/infopen-jun-2017.pdf. Acesso em: 05 jan. 2021.

BRASIL. PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 171-A, de 1993, do Sr. Benedito Domingos e outros, que “altera a redação do art. 228 da Constituição Federal” (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos), e apensadas – PEC17193, Histórico de Reuniões. Brasília, DF, 2015. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/55a-legislatura/pec-171-93-maioridade-penal/conheca-a-comissao/historico-de-reunioes. Acesso em: 09 dez. 2020.

BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. Brasília: CONADA, 2006. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/atendimento-socioeducativo. Acesso em: 07 jan. 2021.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Texto Base Da Consultoria Legislativa. 2013. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/documentos-e pesquisa/fiquePorDentro/temas/maioridadepenal/texto-base-da-conle-pdf. Acesso em: 20/01/2021.

BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Retrato das desigualdades de gênero e raça. 4. Ed. Brasília: Ipea, 2011, 42p. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_retradodesigualdade_ed4.pdf. Acesso em: 10 jan. 2021.

BROCO, André Portella; ZUCHI, Claudir Miguel; CASSOL, Claudionei Vicente. Educação e Maioridade Penal: Questões éticas do desenvolvimento sócio-humano. Revista Direito e Inovação, v. 3, n. 3, p. 58-77. Disponível em: file:///C:/Users/ederw/Downloads/1874-10659-1-PB.pdf. Acesso em: 16 jan. 2021.

CARVALHO, Salo de. O Encarceramento da Juventude Negra Brasileira: a decisiva contribuição do Poder Judiciário. Revista da Faculdade de Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 67, p. 623-652, jul./dez. 2015.

CASTELLS, Manuel. O poder da identidade. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

COUTINHO, Luiz Augusto. Retrocesso da redução da imputabilidade penal para 16 anos. Jus Navigandi, Teresina, ano 7, n. 94, 2003. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/4218/retrocesso-da-reducao-da-imputabilidade-penal-para-16-anos. Acesso em: 16 jan. 2021.

DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? Trad. Marina Vargas. 2 ed. Rio de Janeiro: Difel, 2018.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.

FANON, Frantz. Os condenados da terra. 42. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

FRESTON, Paul. Protestantes e política no Brasil: da Constituinte ao impeachment. Tese (Doutorado em Sociologia) – Ifch, Unicamp, Campinas,1993.

GAIA, Ronan da Silva Pereira, et al. A nova política dos velhos tempos: reflexões sobre a construção de um projeto de nação. Revista Áskesis, v.8, n. 1, p. 40-55, 2019.

GIRARD, René; STORNIOLO, Ivo. O bode expiatório. São Paulo: Paulus, 2004.

GOMES, Irene; MARLI, Mônica. As cores da desigualdade. Retratos a revista do IBGE, n.11, p. 15-25, 2018. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/21206-ibge-mostra-as-cores-da-desigualdade. Acesso em: 17 jan. 2021.

MARIANO, Ricardo. A reação dos evangélicos ao novo Código Civil. Civitas - Revista de Ciências Sociais, v. 6, n. 2, jul.-dez. 2006, pp.77-99.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. 3 ed. São Paulo: n-1 edições, 2018.

MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra. São Paulo: n-1 edições, 2018.

MONTEIRO, Felipe Mattos. A seletividade do sistema prisional brasileiro e o perfil da população carcerária. Um debate oportuno. Civitas - Revista de Ciências Sociais, v. 13, n. 1, p. 93-117, 2013.

MUNANGA, Kabengele (2003). Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Palestra proferida no 3º Seminário Nacional Relações Raciais e Educação – PENESB-RJ.

NASCIMENTO, Abdias do. O Genocídio do Negro Brasileiro: processo de um racismo mascarado. 3. Ed. São Paulo: Perspectivas, 2016.

OLIVEIRA, Marco Davi de. A religião mais negra: por que os negros fazem opção pelo pentecostalismo? 1. ed. atual. Viçosa/MG: Ultimato, 2015.

PAULA, Blanches de. Corpos enlutados: por um cuidado espiritual terapêutico em situações de luto. 2009. 370 p. Disponível em: http://tede.metodista.br/jspui/handle/tede/522. Acesso em: 01 set. 2020.

PESSANHA, Eliseu Amaro; FLOR DO NASCIMENTO, Wanderson. Necropolítica: Estratégia de extermínio do corpo negro. ODEERE Revista do Programa de Pós-Graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidades – UESB, v. 3, n. 6, p.149-176, 2018.

PIEPER, Frederico; MENDES, Danilo. Religião e necropolítica. In: PIEPER, Frederico; MENDES, Danilo (org.). Religião em tempos de crise. São Bernardo do Campo: Ambígrama, p. 11-34, 2020.

RIBEIRO, Djamila. Pequeno manual antirracista. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

SANTOS, Gevanilda. Da Lei do Ventre Livre ao Estatuto da Criança e do Adolescente: uma abordagem de interesse da juventude negra. BIS, Boletim do Instituto de Saúde, São Paulo, n. 44, abr. 2008. Disponível em: http://periodicos.ses.sp.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1518-18122008000100005&lng=pt. Acesso em: 06 jan. 2021.

SILVA, Josias. “NA GUERRA CONTRA O MAL [...] EM MARCHA TRIUNFAL”: As Assembleias de Deus e a Ditadura Militar (1964-1985). Dissertação (Mestrado em Ciências da Religião) - PUC-SP, São Paulo, 2020.

TEIXEIRA, Mariana Castro. Alteridade & identidade em para entender o negro no Brasil de hoje, de Kabengele Munanga e Nilma Lino Gomes. In: Revice - Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v.2, n.2, p. 266-300, ago./ dez. 2017.

ZARPELON, Inês Marchaek. Sentença proferida e reproduzida em matéria jornalística de Célio Yano, publicada em 12 de agosto. Gazeta do Povo, 2020. p. 107, 115. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/curitiba/juiza-curitiba-ines-marchalek-zarpelon-racismo/. Acesso em: 10 dez. 2020.

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Publicado

2024-04-25

Edição

Seção

Artigos/Articles: Temática Livre/Free subject