Ordem, regresso e progresso

A liberdade religiosa nas constituições brasileiras

Autores

  • Fanuel Santos de Souza Faculdade Boas Novas
  • José Fábio Bentes Valente Universidade Católica de Pernambuco e Faculdade Boas Novas
  • Fátima Medianeira Flores de Vargas Faculdade Boas Novas https://orcid.org/0000-0002-4758-2285

Palavras-chave:

Liberdade Religiosa. Constituições Brasileiras. Construto Historiográfico. Laicidade. Religião.

Resumo

O objetivo deste artigo propõe uma análise da liberdade religiosa nas constituições brasileiras ao longo de seu construto historiográfico, possibilitando um diálogo entre as esferas religiosas e jurídicas. Na contemporaneidade verifica-se um verdadeiro despertamento em torno das questões religiosas e jurídicas. No que diz respeito a religião, diferente da modernidade que vaticinava o seu fim, os seres humanos estão em busca de algo para além da cotidianidade. A metodologia aplicada, e de cunho bibliográfica, pois quanto a temática proposta há uma vasta gama de produções escrituradas. Quanto aos resultados alcançados, pode-se observar que a constituição de um país se esboça o reflexo da sociedade, e estriba-se no discurso de uma nova fundação da pátria. Porém não podemos ser ingênuos, a ponto de pensarmos que o discurso jurídico seja sinônimo dos anseios de uma sociedade, em termos simples o Estado é laico, mas a sociedade é religiosa.

Biografia do Autor

Fanuel Santos de Souza, Faculdade Boas Novas

Doutor em Sociedade e Cultura pela Universidade do Amazonas (UFAM). Mestre em Ciências das Religiões pela Faculdade Unida de Vitória (FUV). Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULDB). Graduado em Pedagogia pela Faculdade Boas Novas (FBN), em que é professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação por esse mesma Instituição.

José Fábio Bentes Valente, Universidade Católica de Pernambuco e Faculdade Boas Novas

Doutorando em Ciência da Religião na Universidade Católica de Pernambuco e docente na Faculdade Boas Novas

Fátima Medianeira Flores de Vargas, Faculdade Boas Novas

Doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Mestra em Sociologia por essa mesma Instiuição de ensino superior. Graduada em Jornalismo pela Faculdade Boas Novas (FBN). Graduada em Ciências Teologicas por essa mesma Instituição de ensino, Bem como é Coordenadora Pedagógica dos Cursos de Graduação desta mesma Faculdade.

Referências

AGOSTINHO, Santo. A Cidade de Deus. parte I. Petrópolis: Vozes, 2020.

AQUINO, São Tomas. Summa Teológica. São Paulo: Paulus, 2017.

BARROSO, Luiz Roberto. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2010.

BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e Das Penas. São Paulo: Edipro, 2017.

BERGER, Peter. O Dossiê Sagrado: elementos para uma teoria sociológica da religião. 4. ed. São Paulo: Paulus, 2003.

BÍBLIA sagrada. Tradução de João Ferreira de Almeida: Revista e corrigida. São Paulo: Sociedade Bíblica do Brasil, 1995

BOBBIO, Noberto. Teoria do ordenamento jurídico. 6. ed. Brasília: UFB, 1995.

BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 1993.

BRASIL. Código Penal. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Vade Mecum. São Paulo: Saraiva, 2008.

BRASIL. Constituição de 1988. Brasília: Senado Federal, 2020.

BULOS, Uadi Lamego. Curso de Direito Constitucional. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

CANOTILHO, J. J. Gomes; MOREIRA, Vital. 4. ed. v.1. Constituição da República Portuguesa Anotada: Art.1 a 107. Coimbra: Editora Coimbra, 2007.

COSTA, Joaquim. Sociologia da Religião: uma breve introdução. Aparecida: Santuário, 2009.

CRAWFORD, Robert. O que é religião. Petrópolis: Vozes, 2005.

DALARI, Dalmo de Abre. Elementos de teoria geral de Estado. 2. ed. São Paulo: Saraiva. 1998.

DURKHEIM, Émile. As formas elementares da vida religiosa. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

DYSON, Freeman. O cientista como rebelde. São Paulo: Instituto Moreira Salles, 2009.

FEUERBACH, Ludwig. A essência do Cristianismo. Petrópolis: Vozes, 2007.

FILHO, Lyra Roberto. O que é Direito. Ed, Brasiliense, ano 1982.

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. 3. ed. São Paulo: Loyola, 1996.

FREUD, Sigmund. O mal-estar da civilização: novas conferências introdutórias á psicanálise e outros textos (1930-1936). São Paulo: Cia das Letras, 2010.

GODOY, Arnaldo Moraes. A liberdade Religiosa nas constituições do Brasil. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2001.

GOMES, Laurentino. 1808. São Paulo: Planeta, 2008.

HOLBACH, Barão D’. O Cristianismo Desvelado ou Exame dos princípios e efeitos da Religião Cristã. São Paulo: Artêra, 2021.

KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

MONTESQUIEU. Do espírito das leis. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 36. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

NOVELINO, Marcelo. Manual de Direito Constitucional. São Paulo: Método, 2014.

PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Administrativo descomplicado. 21. ed. São Paulo: Método, 2010.

PINHO, Rodrigo César Rebello. Teoria geral da Constituição e Direitos Fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2002.

REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 26.ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

REIMER, Haroldo. Liberdade religiosa na história e nas Constituições do Brasil. São Leopoldo: Oikos, 2013.

RICCITELLI, Antônio. Direito Constitucional. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

SANTOS, João Henrique dos. A Igreja Cristã Reformada e os Judeus no Brasil Holandês. Rio de Janeiro: UFRJ, IFCS, 2006.

SHOKEL, Luiz Alonso. Dicionário Bíblico Hebraico Português. São Paulo: Paulus, 1997.

STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, Jose Luiz Bolzan de. Ciências Política e Teoria do Estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

WEBER, Max. Sociologia das religiões e consideração intermediaria. São Paulo: Antropos, 2006.

ZILLES, Urbano. A crítica da religião na modernidade. Departamento de Ciências das Religiões - Revista Interações [online]. São Paulo, v. 3, n. 4, 2008, p. 37-53. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/interacoes/article/view/6707/6134. Acesso em: 08 ago. 2023.

Downloads

Publicado

2024-04-25

Edição

v. 17 n. 2 (2023)

Seção

Artigos/Articles: Temática Livre/Free subject

Licença

Copyright (c) 2024 Davar Polissêmica

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à avaliação da Revista Davar Polissêmica, um periódico interdisciplinar de Ciências da Religião e Teologia e áreas afins, sediado na Faculdade Batista de Minas Gerais, e concordo (amos) em compartilhar esses direitos autorais a ele referentes com a  DAVAR/FBMG, sendo que seu “conteúdo, ou parte dele, pode ser copiado, distribuído, editado, remixado e utilizado para criar outros trabalhos, sempre dentro dos limites da legislação de direito de autor e de direitos conexos”, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, desde que se atribua créditos ao texto e à autoria, incluindo as referência à DAVAR. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o/a (s) autor/a (es/as) e empresas, instituições ou indivíduos.

 

Reconheço (Reconhecemos) ainda que DAVAR está licenciada sob uma LICENÇA CREATIVE COMMONS - ATTRIBUTION 4.0 (CC BY 4.0): Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

Por isso, PERMITO (PERMITIMOS), "para maximizar a disseminação da informação", que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.