A crise do ensino religioso no Brasil

modelos e desenho formativo no contexto da laicidade estatal

Autores

  • Emerson José Sena da Silveira Sena UFJF

Palavras-chave:

Ensino Religioso. Laicidade estatal, Escola Pública.

Resumo

Coloca-se como questão, o estado de arte do ensino religioso em relação aos modelos (confessional e não-confessional) legitimados a partir da instância jurídica máxima (STF), ao contexto social e a configuração curricular-pedagógica. Pretende-se discutir a situação de impasse do ensino religioso no contexto de laicidade estatal e no que concerne aos modelos e à formação curricular-formativa específica. Como hipótese qualitativa, argumenta-se que os contornos de crise estão desenhados pela concorrência entre dois modelos de ensino religioso e a influência de problemas intercruzados (insuficiência de formação, crises sociorreligiosas), dentro das possibilidades. A situação atual do ensino religioso, no entanto, possui raízes históricas lançadas com a Constituição de 1934, rebrotadas entre esse momento e a contemporaneidade. Como metodologia, propõe-se uma abordagem multi-qualitativa, combinando revisão parcial de bibliografia, de pesquisas empíricas e de documentos. A interpretação crítico-compreensiva resultante considerou as vozes críticas ao ensino religioso na escola pública e os indícios de sua crise contemporânea.

Biografia do Autor

Emerson José Sena da Silveira Sena, UFJF

Docente no PPGCR da Universidade Federal de Juiz de Fora

Referências

BOTO, Carlota, SANTOS, Vinício de Macedo, SILVA, Vivian B. da.; OLIVEIRA Zaqueu V. A escola pública em crise: inflexões, apagamentos e desafios. (orgs.). São Paulo: FEUSP, 2020.

BRASIL. DECRETO-LEI Nº 4.244, de 9 de abril de 1942. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4244-9-abril-1942-414155-publicacaooriginal-1-pe.html

BRASIL. DECRETO-LEI Nº 8.529, de 2 de janeiro de 1946. DOU. Rio de Janeiro, 2 de janeiro de 1946.

BRASIL. Decreto nº 119-A, de 07 de janeiro de 1890. Decreto que formaliza a separação entre Igreja e Estado no Brasil, tornando este um Estado Laico. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/D119-A.htm

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9.394, de 20 de dezembro de1996. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm

BRASIL. Lei n° 9.475, de 22 de julho de 1997. Dá nova redação ao art. 33 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, n. 23 jul., 1997. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l9475.htm

BRASIL. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Processo: ADI/4439. 2017. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoeletronico/ConsultarProcessoEletronico.jsf?seqobjetoincidente=3926392 Acesso em: 29 fev. 2024

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL. Ensino Religioso no Brasil: novos desafios, novas perspectivas. Coleção Estudos da CNBB n. 116. Brasília: Edições CNBB, 2023.

COSTA, Viviane. Traficantes evangélicos. Quem são e a quem servem os novos bandidos de Deus. São Paulo, God Books 2023

GOIÁS. Decreto governamental nº. 3.830 de 1992. Institui a Comissão Interconfessional do Ensino Religioso para o Estado de Goiás - CIERGO. Disponível em http://www.gabinetecivil.goias.gov.br/decretos/numerados/1992/decreto_3830.htm

CAPUTO, S. G. Educação nos terreiros, e como a escola se relaciona com crianças do candomblé. FAPERJ: Rio de Janeiro, 2012.

CAVALIERE, A. M. O mal-estar do ensino religioso nas escolas públicas. Caderno de Pesquisa, v. 37, p. 303-332, 2007.

CCR/PROSARE. Comissão de Cidadania e Reprodução. Mapeamento do ensino religioso no Brasil: definições normativas e conteúdos curriculares. 2009. Disponível em http://ensinoreligioso.seed.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=144

COSTA, M. O. A busca por um lugar do ensino religioso na escola pública através da interdisciplinaridade. Relegens Thréskeia, estudos e pesquisa em religião V. 02, n. 01, 2013.

CUNHA, L.A. Hegemonia e confronto na produção da segunda LDB: o ensino religioso nas escolas públicas. Pro-Posições, v. 25, n. 1 (73), p. 141-159, 2014.

CUNHA, L. A. A entronização do ensino religioso na Base Nacional Curricular Comum. Educação & Sociedade, Campinas, v. 37, n. 134, p. 266-284, 2016.

CURY, C. R. J. Ensino religioso na escola pública: o retorno de uma polêmica recorrente. Revista Brasileira de Educação, n.27, p.183-191, 2004.

DICKIE, M. A. S. e LUI, J. A. O ensino religioso e a interpretação da lei. In Horizontes Antropológicos, n° 27, p. 237-252, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ha/v13n27/v13n27a11.pdf

DINIZ, D.; L., Tatiana; CARRIÃO, V. Laicidade e ensino religioso no Brasil. Brasília: UNESCO: Letras Livres: Editora UnB, 2010.

FERNANDES, Francisco das Chagas. Fórum Nacional de Educação (FNE). Documento Final. Brasília: MEC, 201

Disponível em: https://fne.mec.gov.br/images/DocumentoFinal29012015.pdf

FISCHMANN, R. Estado laico, educação, tolerância e cidadania para uma análise da Concordata Brasil - Santa Sé. São Paulo: Factash Editora, 2012.

FRACARO, E. M.; JUNQUEIRA, S. R. A., História da Formação do Professor de Ensino Religioso no Contexto Brasileiro. Revista Brasileira de História das Religiões. Maringá (PR) v. III, n.9, jan/2011.

FREYRE, Gilberto. Casa Grande e Senzala. Formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 23. ed. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1984.

FONAPER. FÓRUM PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Religioso. São Paulo: AM, 1997.

GIUMBELLI, Emerson. A laicidade segundo o Supremo Tribunal Federal brasileiro: observações sobre o julgamento acerca do ensino religioso confessional. In: GIUMBELLI, Emerson; CAMURÇA, Marcelo. (orgs.) Transformações da laicidade: estado, religião e sociedade em. relação. Brasília: ABA Publicações, 2024,p. 243-272.

GHIRALDELLI, P. História da educação brasileira. São Paulo: Cortez Editora, 2001.

MARX, Karl. O 18 de brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011.

LUI, J. A. Entre crentes e pagãos: ensino religioso em São Paulo. Cadernos de Pesquisa, v. 37, n. 131, maio/agosto de 2007.

MARIANO, Ricardo. Laicidade à brasileira Católicos, pentecostais e laicos em disputa na esfera pública. Civitas, Porto Alegre, v. 11, n. 2, p. 238-258, maio-ago. 2011.

ONU. Organização das Nações Unidas. ONU critica imposição de ensino religioso em escolas públicas Instituto Humanista Unisinos. 2011. Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/categorias/173-noticias-2011/43727-onu-critica-imposicao-de-ensino-religioso-em-escolas-publicas

NETO, Lauro. Pesquisa sobre discriminação no ensino religioso no Brasil. Jornal O Globo. 23 de março de 2013. Disponível em: http://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/ensino-religioso-obrigatorio-em-49-de-escolas-publicas-contra-lei-7928028

PRANDI, R.; SANTOS, R. W. dos; BONATO, M. Igrejas evangélicas como máquinas eleitorais no Brasil. Revista USP, [S. l.], n. 120, p. 43-60, 2019. DOI: 10.11606/issn.2316-9036.v0i120p43-60. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/155530. Acesso em: 29 fev. 2024.

PASSOS, João Décio. Ensino religioso: construção de uma proposta. São Paulo:

Paulinas, 2007.

PAULY, E. L. O dilema epistemológico do Ensino Religioso. Revista Brasileira de Educação, n. 27, p. 172-212, 2004.

RODRIGUES, E. Questões Epistemológicas do Ensino Religioso: Uma proposta a partir da Ciência da Religião. Interações – Cultura e Comunidade, Belo Horizonte, Brasil, v.8 nº.14, p.230-241, jul./dez.2013.

ROMANO, Roberto. Brasil: Igreja contra Estado. Crítica ao populismo católico. São Paulo :Editora: Kairós, 1979.

SÃO PAULO (Estado). Conselho Estadual de Educação. Deliberação CEE n. 16/2001: regulamenta o artigo 33 da Lei n.9.394/96. São Paulo. 2001. Disponível em <http://decentrosul.edunet.sp.gov.br/Site%20OP/ensinoreligioso.htm>.

SILVEIRA, E. S.; JUNQUEIRA, S. (orgs.). O Ensino Religioso na BNCC. Teoria e prática para o Ensino Fundamental. Petrópolis: Vozes, 2020

WICKERT, T. A. (orgs.). Formação de Docentes e Ensino Religioso no Brasil: tempos, espaços e lugares. Blumenau: Edifurb, 2008.

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Publicado

2024-04-25

Edição

Seção

Artigos/Articles: Dossiê/Dossier