Entre invisíveis:
caminhos e descaminhos da presença indígena no currículo do Ensino Religioso amapaense
Palavras-chave:
BNCC, Ensino Religioso, Povos indígenas.Resumo
Após a homologação da Nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), estados e municípios tiveram que criar seus Referenciais Curriculares (RCs). Neste sentido, este estudo busca compreender as causas que levaram ao silenciamento das manifestações religiosas indígenas do Amapá no currículo do Ensino Religioso nos anos de 2018 a 2020. Partindo deste cenário, a metodologia adotada é a História Oral que estará alicerçada em Thompson (2005) e Portelli (1997). Além disso, inclui o exame das seguintes fontes: estudo documental tanto da BNCC quanto do RCA, bem como de entrevistas realizadas com lideranças indígenas do Amapá, diretor de escola indígena, representantes do Núcleo de Educação Indígena (NEI/SEED-AP), formador PróBNCC no estado do Amapá e presidente da Associação dos Professores de Ensino Religioso do Amapá (APERAP) e com representante do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena-IEPÉ. O estudo tem como base a análise sob a ótica da História Cultural das Religiões, História Cultural Indígena e Decolonialidade, onde espera-se a partir de autores como Pesavento (1995), Bourdieu (2006), Gasbarro (2006), Quijano (2007) e Maldonado-Torres (2007), desvelar as causas que conduziram ao silenciamento das manifestações religiosas indígenas do currículo do Ensino Religioso.
Referências
AGUIAR, M. Â. da S. Política educacional e a Base Nacional Comum Curricular: o processo de formulação em questão. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 13, p. 722-738, set./dez.2018.
AMAPÁ. Referencial Curricular Amapaense – educação infantil e fundamental. Amapá, AP (2018). Disponível em: https://nte.seed.ap.gov.br/rca/uploads/arquivos/LIVRO_REFERENCIAL_RCA.pdf.
BOURDIEU, P. A economia das trocas linguísticas. São Paulo, Editora da Universidade de São Paulo, 1996.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. 3ª versão. Brasília: Ministério da Educação e Cultura, 2018. Disponível em:http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase >. Acesso em: 19 mar. 2023.
______________. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). [S.l.]: Perguntas frequentes, 2018a. Disponível em: http://historiadabncc.mec.gov.br/#/site/faq >. Acesso em: 19 mar. 2023.
______________. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 19 abr. 2023.
______________. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 12 de mai. de 2023.
______________. Ministério da Educação, (1997). Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Brasília, MEC/SEF.
______________. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB n. 11/2010, de 7 de julho de 2010. Sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos. Brasília, DF: CNE/CEB, 2010.
______________. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB n. 04/98, de 29 de janeiro de 1998. Institui as diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 30 jan. 1998.
______________. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: CNE/CP, 2017.
______________. Ministério da Educação. Gabinete do Ministro. Portaria nº 592, de 17 de Junho de 2015. Institui Comissão de Especialistas para a Elaboração de Proposta da Base Nacional Comum Curricular Diário Oficial da União, ed. 114, Brasília-DF, 18 jun. 2015b, p. 16. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=21361-port-592-bnc-21-set-2015-pdf&category_slug=setembro-2015-pdf&Itemid=30192 . Acesso em: 19 mar. 2023.
CANDAU, V. M. F; MOREIRA, A. F. B. Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. Petrópolis: Vozes, 2008.
CECCHETTI, E. Pode o ensino religioso contribuir ao enfrentamento da discriminação, intolerância e racismo na escola? Dossiê Religião, discriminação e racismo no espaço escolar. Revista Eletrônica de Educação, v. 16, 1-20, e5620032, jan./dez. 2022.
CORTELLA, M.S. Educação, Ensino Religioso e formação docente. Pág. 11 a 20/ Ensino Religioso e formação docente: Ciências da Religião e ensino religioso em diálogo/ Luzia Sena (Organizadora) – 2 ed. - São Paulo: Paulinas, 2007.
COSTA, V. do S. S da. Base Nacional Comum Curricular como política de regulação do currículo, da dimensão global ao local: o que pensam os professores? (Dissertação), PUC – Programa de Pós-Graduação em Educação: Currículo. São Paulo, 2018, 183 p.
GOODSON, I. F. Currículo: teoria e história. Petrópolis, RJ: Vozes, 2005.
GROSFOGUEL, R. A estrutura do conhecimento nas universidades ocidentalizadas: racismo/sexismo epistêmico e os quatro genocídios/epistemicídios do longo século XVI. Revista Sociedade e Estado, v. 31, n. 1, jan./abr. 2016, pp. 25-49.
HOLMES, M. J. T; SILVA, M. da P. da. Ensino Religioso na Visão da BNCC na Prática Pedagógica. In: Interfaces contemporâneas entre religião e educação na Amazônia / organização Rosângela Siqueira da Silva, Diego Omar da Silveira. - 1. ed. - Rio de Janeiro : Autografia, 2018. p. 72.
LIMA, M. M. de A. Identidades, diferenças e diversidade: entre discursos e práticas educacionais. In: O ensino da temática indígena: subsídios didáticos para o estudo das sociodiversidades indígenas / Juliana Alves de Andrade, Tarcísio Augusto Alves da Silva (organizadores); prefácio Edson Silva. - Recife: Edições Rascunhos, 2017, pp. 99-109.
MACEDO, E. Base Nacional Comum para currículos: direitos de aprendizagem e desenvolvimento para quem? Educ. Soc., Campinas, v. 36, nº. 133, p. 891-908, out.-dez., 2015.
MACEDO, E. Base Nacional Curricular Comum: novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para a educação. Revista e Curriculum, São Paulo, v. 12, n. 03, p. 1530- 1555, Out/Dez, 2014.
MALDONADO-TORRES, N. La descolonización y el giro des-colonial. Tábula Rasa, nº 9, vol. 2, 2008, p.61-72.
MARIANO, R. Neopentecostais: sociologia do novo pentecostalismo no Brasil. São Paulo: Loyola, 1999.
MATURANA, H. Transdisciplinaridade e cognição. In: Educação e transdisciplinaridade. UNESCO, São Paulo, 2000, pp. 79-110.
MIGNOLO, W. D. Histórias locais/projetos globais: colonialidade, saberes subalternos e pensamento liminar. Tradução de Solange Ribeiro de Oliveira. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2020. 505 p.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Abertura de concurso para escolha de um “Guia de Civismo”, destinado a estudantes do ensino médio, a ser editado pela Divisão de Educação Extra‐Escolar do departamento Nacional de Educação e do Ministério da Educação e Cultura. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 08 de abril de 1968, p. 2856. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=27623. Acesso em: 23 de jan. de 2023.
MIRANDA, C; OLIVEIRA, O. V. de. Multiculturalismo crítico, relações raciais e política curricular: a questão do hibridismo na Escola Sara. In: Currículo, Cultura e Sociedade. Antonio Flavio Barbosa Moreira, Tomaz. Tadeu da Silva (orgs.). São Paulo: Cortez, 2005. n. 25, Jan./Abr, p. 67-81.
MOVIMENTO PELA BASE NACIONAL COMUM. Linha do tempo. [S.l.]: Movimento pela Base Nacional Comum, 2017b. Disponível em:http://movimentopelabase.org.br/linha-do-tempo/ >. Acesso em: 19 mar. 2023.
______________. Seminários Estaduais da BNCC: posicionamento conjunto de Consed e Undime sobre a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular. [S.l.]: Análises da 2ª versão, 2017d. Disponível em:http://movimentopelabase.org.br/wp-content/uploads/2016/09/2016_09_14-Relato%CC%81rio-Semina%CC%81rios-Consed-e-Undime.pdf >. Acesso em:19 mar. 2023.
OLIVEIRA, R. de. Ensino Religioso: cultura e inclusão. [S.l.]: Espaço Pedagógico, 2020. Disponível em:https://fonaper.com.br/ensino-religioso-cultura-e-inclusao/ >. Acesso em: 19 mar. 2023.
RIBEIRO, D. O que é lugar de fala? Belo Horizonte: Letramento, 2017. 112 p.
SANTOS, B. de S. Introdução: para ampliar o cânone do reconhecimento, da diferença e da igualdade. In: SANTOS, B. de S (org). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitanismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
SANTOS, B. de S. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. In:SANTOS, B. de S; MENESES, M. P. [orgs.]. Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2011.
SARDINHA, A. C; REIS, M. V de F; JUNQUEIRA, S. R. A. Leitura histórica e crítica da inserção do Ensino Religioso no Referencial Curricular Amapaense. Revista Imagens da Educação, v. 12, n. 4, p. 89-117, out./dez. 2022.
SILVA, T. T. da. Teoria Cultural e Educação: um vocabulário crítico. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.
WALSH, C. Interculturalidade Crítica e Pedagogia Decolonial: in-surgir, re-existir e re-viver. In: CANDAU, V. M. (Org.) Educação Intercultural na América Latina: entre concepções, tensões e propostas. Rio de Janeiro: 7 letras, 2009b.
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